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Conselho Tutelar

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Quarta-feira, 22 de julho de 2015

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/ 2015

SÚMULA: Tornar pública a data, horário e o local da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos da eleição unificada de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei municipal nº 518, de 31 de março de 2015,

Considerando:

- A Constituição Federal de 1988;

- O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069, de 13 de julho de 1990;

- A Lei Estadual n° 9579, de 22 de março de 1991;

- A deliberação da plenária,

Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a data, horário e o local da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para eleição unificada de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019:

Data: 29/07/2015

Horário : 14:00 horas

Local: Sala dos Conselhos (piso superior do Conselho Tutelar).

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em 21 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/ 2015

SÚMULA: Tornar pública a data, horário e o local da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos da eleição unificada de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei municipal nº 518, de 31 de março de 2015,

Considerando:

- A Constituição Federal de 1988;

- O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069, de 13 de julho de 1990;

- A Lei Estadual n° 9579, de 22 de março de 1991;

- A deliberação da plenária,

Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a data, horário e o local da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para eleição unificada de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019:

Data: 29/07/2015

Horário : 14:00 horas

Local: Sala dos Conselhos (piso superior do Conselho Tutelar).

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em 21 de julho de 2015.

Fonte: Secretaria de Ação Social